Regularização fundiária · Cooperação Alemã
Mutirões de Regularização Fundiária em Assunção (PB)
Planejamento e execução do pré-mutirão e do Mutirão de Regularização Fundiária e Acesso ao PRONAF em Assunção, município-piloto da iniciativa na Paraíba, com atendimento integrado de regularização fundiária, CAF, CAR e crédito rural às famílias agricultoras.
Desafio
Sem documento da terra, a família agricultora fica fora do crédito rural e de boa parte das políticas para a agricultura familiar. O PRONAF exige o CAF ativo; o CAF e o crédito pedem comprovação de posse ou propriedade; o imóvel precisa estar no CAR. Cada exigência depende de uma instituição diferente, com sede longe do município, e a família que vai a um balcão costuma voltar com pendência no outro. A cooperação entre GIZ, ANATER e MDA trata a regularização fundiária como porta de entrada para essas políticas e leva os serviços ao município, organizados em mutirão.
Solução ITG
Por incumbência da GIZ, a ITG planeja e executa os mutirões de Assunção, em articulação com a EMPAER-PB, que conduz a regularização fundiária no estado, e com órgãos estaduais e federais, bancos públicos e a Prefeitura. A ITG elabora o plano de trabalho e a metodologia de atendimento, da convocação das famílias à recepção, triagem, cadastro, encaminhamento aos balcões e saída. Também define as responsabilidades de cada instituição em cada estação, aplica os formulários de cadastro das famílias, constrói os indicadores de efetividade com a equipe técnica do projeto e sistematiza os resultados.
O trabalho acontece em dois eventos:
- Pré-mutirão (4 e 5 de novembro de 2026): cadastro prévio das famílias nas comunidades rurais, orientação sobre os documentos necessários e agendamento do atendimento.
- Mutirão de Regularização Fundiária e Acesso ao PRONAF (17 a 19 de novembro de 2026): atendimento integrado no mesmo local.
No mutirão:
- Regularização fundiária (EMPAER-PB): coleta de documentos, entrevista, diagnóstico e consulta de processos.
- CAF (EMPAER-PB): inscrição ou atualização.
- CAR e regularização ambiental (SEMAS e SUDEMA): inscrição ou retificação do CAR, com a unidade móvel da SEMAS.
- Crédito rural do PRONAF (Banco do Nordeste e Banco do Brasil): orientação sobre linhas, requisitos e pendências.
- Acolhimento das crianças das famílias atendidas (Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social).
- Carreta da Cidadania (Secretaria de Estado das Mulheres e da Diversidade Humana).
- Orientação sobre a plataforma Meu Imóvel Rural (MGI).
- Apresentação do Desenrola Rural (MDA).
- Programa Produtores de Água (ANA).
- Orientação sobre o registro dos títulos (Cartório de Taperoá).
Resultado
Ao fim do trabalho, Assunção terá cerca de 250 famílias agricultoras atendidas num fluxo único, com a situação fundiária, cadastral e ambiental de cada uma registrada e os encaminhamentos ao crédito identificados. A metodologia, os formulários e os indicadores ficam documentados para que a EMPAER e os parceiros repitam o mutirão em outros municípios da Paraíba e nos demais estados da iniciativa.
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